A informação de que um membro graduado da organização terrorista al-Qaeda foi preso em São Paulo, em abril de 2009, por divulgar mensagens racistas na Internet, foi o estopim para que as autoridades brasileiras enfim acordassem para o problema que até agora relutavam em aceitar. O suspeito ficou 21 dias detido e depois foi solto por falta de provas, segundo comunicado do Ministério Público Federal.

A denúncia partiu do FBI que alertou a Polícia Federal brasileira sobre a existência de um fórum na web, em língua árabe, com “mensagens difamatórias e antiamericanas” postadas a partir do Brasil. Verificou-se que o moderador do fórum era um comerciante de equipamentos de informática, de origem árabe, muçulmano e residente no país. Daí foi decretada a prisão preventiva desse cidadão por crime de racismo. Porém ao cabo de vinte dias, o suspeito foi solto sob a alegação de que não havia indício real da ligação dele e do grupo com alguma organização terrorista.

Ainda de acordo com nota expedida pelo Ministério Público, “não foram encontradas armas, planos ou documentos secretos que pudessem incriminar o investigado, que vive em situação regular no país, com comércio e residência fixos em São Paulo”. Mas, segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, o homem em questão - nascido no Líbano, com mulher e filha brasileiras e cujo nome tem sido mantido em sigilo - seria do alto escalão da al-Queda e ligado ao setor de comunicações internacionais do grupo.

BRASIL CRIA NÚCLEO ANTITERRORISMO

Diante desse “ser ou não ser” e da repercussão do fato que envolveu até o presidente Lula, incomodado com o vazamento da notícia, o governo brasileiro resolveu criar um setor especial, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, voltado para as atividades de prevenção e combate ao terrorismo. A Portaria n° 22, de 9 de junho de 2009 (publicada no Diário Oficial da União no dia 10), enumera as atribuições desse núcleo antiterrorista que, entre outras funções, vai realizar o acompanhamento de assuntos pertinentes ao terrorismo internacional e de ações voltadas para a sua prevenção e neutralização. Um passo importante no sentido de tipificar um tipo de conduta que até a presente data continua alheia à legislação brasileira, que não possui uma definição legal para criminalizar um comportamento de cunho terrorista.

Integrado por membros dos ministérios da Defesa, Justiça, Relações Exteriores e GSI, o “Núcleo do Centro de Coordenação das Atividades de Prevenção e Combate ao Terrorismo” também irá promover estudos, reuniões e outras iniciativas destinadas a ampliar o conhecimento estratégico sobre o fenômeno terrorista e crimes conexos, bem como sobre políticas, estratégias, programas e atividades de prevenção e combate ao terrorismo. Ainda terá a incumbência de realizar avaliações de risco de ameaças terroristas.

Em março, o GSI já havia encaminhado ao Ministério da Justiça um anteprojeto de lei que trata de crimes terroristas e de seu financiamento. O documento vem sendo analisado pelo ministério e pela Casa Civil, antes de seguir para apreciação e votação no Congresso. Caso seja aprovado, a Justiça brasileira terá meios legais para indiciar e condenar os acusados de tais práticas.

RELAÇÕES PÚBLICAS DA AL-QAEDA

Quanto ao suspeito, chamado de K pela mídia brasileira, a Polícia Federal continua a afirmar que o homem é o responsável mundial por uma organização que se vale da internet para propagar idéias extremistas contra os Estados Unidos e Israel. A “Jihad Media Battalion” se comunica em árabe e atua junto aos muçulmanos de todo mundo, incitando o ódio, a intolerância religiosa e o antissemitismo. Seria uma espécie de relações públicas on-line da organização terrorista al-Qaeda.

13.06.2009